Categoria: GERAL
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de...
Mais de 17 milhões já tiraram nova Carteira de Identidade Nacional
Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
resse percebido em familiares de pacientes durante a espera por notícias da cirurgia. As pesquisas destacam que, ao aguardar...
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo...
Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos
“Já vi situações extremas, mas eu nunca tinha visto nada tão forte quanto agora”. A frase de...
Rayssa Leal vence no fim e se torna tricampeã mundial de skate street
Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do...
