Categoria: BRASIL
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que...
Sobrecarga de trabalho eleva risco de depressão entre mães cientistas
A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira,...
Inmet emite alerta de tempestade para sete estados hoje e amanhã
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de...
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado
Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil,...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro...
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo...
Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar
Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que...
