Categoria: BRASIL
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o...
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de...
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município...
Combustível do futuro: incentivo a transportes sustentáveis
A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto dos “combustíveis do futuro”, que...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus...
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de...
