Categoria: BRASIL
Nova lei garante mais recursos para crédito à agricultura familiar
Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que...
Corte de gastos: pacote do governo é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo...
Audiência cobra mais redes articuladas no combate à violência contra mulheres
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à...
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse...
Sancionada lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime...
Aprovada no Senado, regulamentação de redes sociais aguarda votação na Câmara
Ao comentar a gravidade da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera...
