tag:consumidores, desconto maior na conta de luz de famílias carentes, projeto de lei (PL), Senado, tarifas de conta de luz para famílias carentes
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias...
Projeto sobre partidos políticos é retirado de pauta no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu tirar da pauta de votação de ontem (10), no plenário da...
Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado
O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir...
Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos...
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração...
Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de...
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento...
Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS...
Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes
O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva...
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que...
