Categoria: POLÍTICA
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500...
Fachin determina a prisão do ex-deputado Nelson Meurer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, hoje (30), a prisão do ex-deputado federal Nelson Meurer...
Senado endurece pena para torcidas violentas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas...
Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda...
Moro pede que PGR apure citação a Bolsonaro em caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019)...
Preso, ex-governador Garotinho diz que é vítima de perseguição
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse hoje (30) que é vítima de perseguição e afirmou que a...
Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças...
CPI de Brumadinho pede indiciamento de 22 pessoas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia em Brumadinho (MG)...
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de...
