Categoria: POLÍTICA
TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil...
AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à...
Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e...
Juíza nega autorização para que Lula conceda entrevistas na prisão
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (11) o pedido de...
Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros
O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à...
Senado aprova criação de política para doenças raras no SUS
O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema...
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção...
Senado aprova projeto que retoma benefício para setor de refrigerante
O Senado Federal aprovou projeto de decreto que derruba decisão do governo federal que alterava a alíquota do Imposto sobre...
Senadores autorizam readmissão de empresas no Supersimples
O plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores...
Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias
O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final...
