Categoria: GERAL
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as...
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de...
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as...
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Aprovada a criação de programa de inclusão produtiva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município...
