Categoria: GERAL
Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal
Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações...
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de...
Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano
O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para...
Projeto proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 3.229/2024, para proibir que os planos privados de assistência...
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e Pix já aprovado no Senado
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4.643/2020) que prevê a possibilidade de...
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo...
Entenda técnica que faz mosquito levar larvicida a seus criadouros
Pesquisadores brasileiros desenvolvem estratégia para combater insetos transmissores de arboviroses. O trabalho comprovou que o uso...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade...
