Categoria: GERAL
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim...
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de...
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no...
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema...
aprovada a isenção de imposto para importação de medicamentos
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em...
Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência...
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do...
Taxas de juros futuros disparam com receio de pacote desidratado e curva aponta alta de 100 pontos-base da Selic
As taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros) dispararam nesta sexta-feira, encerrando a semana com avanço acumulado...
