Categoria: GERAL
Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra...
Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado
O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a...
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira
Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de...
CPI apura irregularidades em fundação do remédio popular em São Paulo
O deputado Edmir Chedid, do DEM, vai presidir a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará...
Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por 10 dias
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de...
Após acordo com Lava Jato, Rodonorte reduzirá em 30% pedágios no PR
Em comunicado divulgado hoje (23), a concessionária Rodonorte informa a redução de 30% no preço dos...
Polícia Civil faz operação para capturar foragidos da Justiça
Uma operação nacional, deflagrada hoje (24) pela Polícia Civil, captura dezenas de foragidos da Justiça em todo...
