Categoria: EDUCAÇÃO
Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada
Foi sancionada pelo presidente da República, a lei que amplia a transparência e o controle social na gestão da...
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Sancionada a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à...
Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início hoje (30) e segue até a próxima...
Proibição de celulares em escolas será debatida no Senado, diz Flávio Arns
O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que deve ser enviado à Câmara em...
No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche
Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e...
Fies: inscrições para vagas do segundo semestre terminam nesta terça
As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país
O programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Desenrola Fies, obteve a marca de...
Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia
A publicação de artigos científicos no Brasil caiu 7,2% em 2023 na comparação com o ano anterior,...
