tag:dino, emendas, Emendas Parlamentares, STF
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
03 dez, 2024
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
15 ago, 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
20 dez, 2022
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9,...