Categoria: POLÍTICA
CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o...
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os...
Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos...
Aprovado porte de arma para agentes de Ibama, Funai e ICMBio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o porte de arma para agentes do...
Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação,...
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por...
Senado autoriza aporte de R$ 500 milhões para a agricultura familiar
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que...
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e...
