Categoria: POLÍTICA
Senado autoriza aporte de R$ 500 milhões para a agricultura familiar
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que...
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o...
CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma autorização especial de...
Sigilo da identidade de testemunha em caso grave vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma...
