Categoria: POLÍTICA
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime...
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online
Dados do Banco Central apontam que famílias brasileiras gastaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões em apostas em...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes...
Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto (PL 1.889/2022), da senadora Soraya Thronicke...
Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para...
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$...
