Categoria: POLÍTICA
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do...
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h,...
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem...
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de...
