Categoria: POLÍTICA
Senado Aprova: pacote de corte de gastos e restrição a celular nas escolas
O Senado aprovou esta semana as propostas do governo para redução das despesas públicas. O PLP 210/2024 estabelece...
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor...
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi...
Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais...
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo...
