Categoria: POLÍTICA
aprovada a isenção de imposto para importação de medicamentos
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em...
Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência...
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei...
Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a...
Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua...
Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes
A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi debatida na Comissão de...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A...
