Categoria: POLÍTICA
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em...
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
O Projeto de Lei 3366/24 permite que empregados de empresas públicas federais demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 possam...
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal...
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que...
Vereador Denivan Coutinho toma posse em Iconha
Tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Iconha, na tarde da última segunda-feira (06), o vereador Denivan Coutinho...
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
Nove deputados federais renunciaram na quarta-feira (1º) a seus mandatos para assumir o cargo de prefeito – sete titulares e...
Senado Aprova: pacote de corte de gastos e restrição a celular nas escolas
O Senado aprovou esta semana as propostas do governo para redução das despesas públicas. O PLP 210/2024 estabelece...
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor...
