Categoria: POLÍTICA
Pix pensão: entenda projeto que propõe débito automático para pensão alimentícia
Em 2024, os tribunais brasileiros acumularam mais de 50 mil processos pendentes relacionados à pensão...
PAC e emendas podem bancar ressarcimento de aposentados, diz Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu à CNN na manhã desta...
Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília
Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica...
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são...
Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira
O Congresso Nacional antecipou a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para a tarde desta...
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do...
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado...
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a...
