Categoria: POLÍTICA
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a...
CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim...
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de...
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de...
aprovada a isenção de imposto para importação de medicamentos
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em...
Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP
O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência...
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei...
Com legalização na pauta do Plenário, Girão ressalta riscos dos jogos de azar
Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com a...
