Categoria: POLÍTICA
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco...
MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de...
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna...
Câmara aprova oferta gratuita de absorventes para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) por unanimidade o Projeto de Lei (PL) que institui um programa para assegurar a oferta...
Senado aprova auxílio para agricultores familiares
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da...
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a...
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos...
Relator no Conselho de Ética pede a cassação do deputado Boca Aberta
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) recomendou nesta terça-feira (24) a cassação do mandato do deputado Boca Aberta...
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena,...
