Categoria: POLÍTICA
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
22 ago, 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
21 ago, 2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
21 ago, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
16 ago, 2024
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
16 ago, 2024
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
16 ago, 2024
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
16 ago, 2024
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo...
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
16 ago, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
15 ago, 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a...
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
15 ago, 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da...