Categoria: POLÍTICA
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais...
Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras
O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano....
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
