Categoria: POLÍTICA
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido...
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP...
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade...
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas...
