Categoria: POLÍTICA
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Aprovada a criação de programa de inclusão produtiva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município...
Combustível do futuro: incentivo a transportes sustentáveis
A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto dos “combustíveis do futuro”, que...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...
Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46%...
