Categoria: POLÍTICA
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI
30 ago, 2024
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de...
Aprovado incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho
30 ago, 2024
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista...
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa hoje (30)
30 ago, 2024
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio...
Aprovada prioridade especial para idosos acima de 80 anos e bebês de até um ano
30 ago, 2024
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) de forma definitiva o projeto (PL 5.815/2023), do senador...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
27 ago, 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido...
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
27 ago, 2024
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
27 ago, 2024
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
27 ago, 2024
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
27 ago, 2024
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
27 ago, 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra...