Categoria: POLÍTICA
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em...
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas...
Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)
A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da...
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o...
Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em...
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta...
Comício do prefeito Gedson e seu vice Fernando leva centenas de pessoas a praça de Iconha
Centenas de pessoas acompanhou o candidato a prefeito de Iconha, Gedson Paulino (Republicanos), em mais um ato de campanha nesta sexta (06)...
