Categoria: POLÍTICA
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por...
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações...
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e Pix já aprovado no Senado
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4.643/2020) que prevê a possibilidade de...
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo...
Eleições municipais não terão voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não...
Atual Prefeito Gedson Paulino continua com larga vantagem na corrida eleitoral em Iconha
O atual prefeito de Iconha, Gedson Pulino (Republicanos), abriu vantagem para o segundo colocado João Paganini (Podemos). A...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em...
