Categoria: POLÍTICA
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um...
Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a...
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E,...
Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara
O projeto que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros (PL...
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar,...
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da...
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a...
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais...
