Categoria: POLÍTICA
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de...
Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar um projeto de lei que cria um sistema de comunicação...
CCJ aprova projeto que preserva identidade de denunciantes e testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou em decisão final um projeto (PL 4.805/2020) que cria medida de...
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a...
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm...
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado...
Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido...
CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte
Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e...
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate...
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de...
