Categoria: POLÍTICA
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber...
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o...
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de...
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes...
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que...
Comissões do Senado aprovam flexibilização do licenciamento ambiental
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram, nesta terça-feira (20),...
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que...
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos...
TSE: prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda; veja o que você precisa fazer
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo da Justiça Eleitoral de regularização do título de eleitor para os...
