Categoria: GERAL
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP...
Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos
O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o...
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade...
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que obriga a limpeza e a descontaminação...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas
Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de...
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL...
