Categoria: GERAL
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que...
Doação de órgãos: conheça exigências e tire dúvidas sobre transplantes
A cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar órgãos no Brasil, apenas quatro efetuam a doação. De acordo...
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por...
Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal
Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações...
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de...
Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano
O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para...
Projeto proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 3.229/2024, para proibir que os planos privados de assistência...
Projeto inclui no Código Penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e Pix já aprovado no Senado
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4.643/2020) que prevê a possibilidade de...
