Categoria: GERAL
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais...
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno,...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em...
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de...
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências...
O que se sabe sobre furacão Milton, que teve aumento ‘explosivo’ para categoria 5 e avança em direção à Flórida
Em uma janela de pouco mais de quatro horas, o furacão Milton, que se aproxima da Flórida, nos EUA ganhou uma força...
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional...
Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do...
