Categoria: GERAL
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas
Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de...
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL...
Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, o...
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com...
