Categoria: GERAL
Saúde monitora passageiro que chegou em Guarulhos com suspeita de Mpox
O Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso suspeito de mpox envolvendo um passageiro que desembarcou neste...
Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e...
Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP...
Déficit nas contas externas até julho atinge maior nível em 5 anos
O aumento das importações de serviços e a queda no superávit da balança comercial fizeram o...
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade...
