Categoria: GERAL
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Aprovada a criação de programa de inclusão produtiva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município...
Combustível do futuro: incentivo a transportes sustentáveis
A Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto dos “combustíveis do futuro”, que...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus...
CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de...
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede...
