Categoria: GERAL
CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisita à Confederação...
Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de...
Aprovado projeto que estende ensino Libras para pais e alunos ouvintes
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o PL 6284/2019, que obriga os sistemas de ensino a...
Aprovada isenção até 2031 para navegação de cargas no NO e NE Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O projeto que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de...
Floração cafeeiros: 70% das lavouras do Sul de Minas Gerais sofreram impactos devido ao clima adverso
A florada do café é um momento crucial para a produção do grão. O déficit hídrico...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25)...
Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar um projeto de lei que cria um sistema de comunicação...
CAE prevê transporte e alimentação a escolas profissionalizantes federais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional....
