Categoria: GERAL
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o...
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Comissão aprova projeto que cria modalidade “pet friendly” em transporte por aplicativo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a modalidade...
Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as...
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de...
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as...
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...
