Categoria: GERAL
Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a...
Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São...
Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos
Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023,...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal
O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O...
Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em...
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas...
Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)
A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da...
Presidente veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que suspendia, por 48 meses, o pagamento de parcelas de...
