Categoria: GERAL
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do...
Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt
O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para...
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do...
Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro...
Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em...
Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas...
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai...
Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a...
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro...
