Categoria: GERAL
Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os...
Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a...
Crimes em escolas: proposta estabelece diretrizes para divulgar
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizou audiência pública nesta segunda-feira (21)...
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,39% para 4,5%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um...
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só...
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E,...
