Categoria: GERAL
CAE aprova medidas contra abuso sexual no esporte
Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e...
Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet
Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram...
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate...
Seleção feminina está completa para amistosos contra Colômbia
O técnico Arthur Elias já pode contar com todas as 26 jogadoras convocadas para os dois amistosos da seleção...
MP destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais
O Congresso vai analisar medida provisória que libera crédito no valor de R$ 938,4 milhões para sete...
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na...
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de...
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam
Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema...
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de...
Enem 2024 terá 140 mil salas de provas em 1.753 cidades
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do...
