Categoria: BRASIL
Corte de gastos: pacote do governo é ‘insuficiente’ contra déficit, aponta IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou, em análise preliminar, que o pacote de corte de gastos anunciado pelo...
Audiência cobra mais redes articuladas no combate à violência contra mulheres
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à...
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse...
Sancionada lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime...
Aprovada no Senado, regulamentação de redes sociais aguarda votação na Câmara
Ao comentar a gravidade da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera...
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
