tag:agricultura, agronegócio, Câmara, Meio ambiente
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento...
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de...
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que...
Sigilo da identidade de testemunha em caso grave vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a chamada reserva da identidade das...
Câmara analisa pagamento de pedágio com cartão e Pix já aprovado no Senado
A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4.643/2020) que prevê a possibilidade de...
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o...
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta...
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o...
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
