Categoria: POLÍTICA
Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado
Senadores e especialistas debateram, segunda feira (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado...
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde de ontem (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a...
Investigação sobre eleição da presidência do Senado está em fase final
Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga...
Moro diz ser possível aprovar pacote anticrime ainda este ano
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ser possível aprovar o pacote anticrime no...
Dodge diz que decisão do STF sobre decreto de indulto é preocupante
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (9) que é preocupante a decisão do Supremo...
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...
Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal
O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois...
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de...
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e...
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares...
