Categoria: POLÍTICA
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento...
Vetado o aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O...
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre...
Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos
Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do...
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto...
Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição...
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber...
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o...
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de...
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes...
