Categoria: GERAL
Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes
12 abr, 2019
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
12 abr, 2019
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à...
Justiça do Rio bloqueia R$ 38 milhões de bens de ex-procurador
12 abr, 2019
O juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, bloqueou bens no valor de R$...
Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
12 abr, 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem (11) decisão do ministro Nefi Cordeiro que autorizou...
Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
12 abr, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou Quinta Feira (11) para julgamento a ação sobre a...
TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
12 abr, 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou Quinta Feira (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por...
Justiça Eleitoral cassa mandato da senadora Selma Arruda
12 abr, 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso decidiu Quarta feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) pela...
Bolsa TCC: Até quem trabalha pode se inscrever
11 abr, 2019
É muito difícil um edital de fomento destinar bolsa até para quem tem alguma fonte de renda, como trabalho ou...
Refin-Agropecuário 2019 facilita a regularização de dívidas de produtores rurais
11 abr, 2019
Produtores rurais financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com contratos que vencem este ano...
MPES denuncia 14 empresas e vereador à Justiça por fraudes em licitações na área de limpeza
11 abr, 2019
Quatorze empresas e um vereador da Serra, na Grande Vitória, foram alvos da Operação Assepsia, deflagrada pelo...